MONITORAMENTO DE ATIVIDADES ON-LINE: SOPA, PIPA

'Protestar SOPA: É uma boa idéia?!? Projeto de Lei nos USA pode Ameaçar a Internet Mundial' Reações à lei: - Blecaute: Google, Facebook, Twitter, PayPal, Yahoo, e Wikipedia estariam planejando um "blecaute" em conjunto, desligando temporariamente suas atividades por um dia Wikipedia ficará fora do ar em protesto contra lei sobre internet Projetos de lei SOPA e PIPA querem apertar o cerco contra sites piratas Um projeto de lei norte-americano cujo objetivo é combater a pirataria online e parecia destinado a aprovação rápida no Congresso dos Estados Unidos agora talvez seja diluído ou abandonado, depois de ser criticado no final de semana pela Casa Branca, disseram fontes informadas sobre o assunto. O projeto de lei, conhecido como SOPA na Câmara dos Deputados e PIPA no Senado, era grande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, que o consideram como crítico para reprimir a pirataria online.

Leia também: ■• 15/01/2012 - Cheezburguer sairá do ar em protesto contra lei antipirataria ■• 12/01/2012 - Londres proíbe voluntários das Olimpíadas de usar redes sociais ■• 11/01/2012 - Bullying na internet é problema global, mostra pesquisa O objetivo da legislação é bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados. As companhias de Internet se opõem ferozmente à ideia e reforçaram seus esforços de lobby nos últimos meses, argumentando que o projeto de lei solaparia a inovação e a liberdade de expressão, e comprometeria o funcionamento da Internet. Alguns defensores da liberdade na Internet apelaram por um boicote a quaisquer empresas que apoiem o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a enciclopédia comunitária Wikipedia e o site de mídia social Reddit, anunciaram que ficariam inativos nesta quarta-feira como protesto contra a medida. Com a virada no sentimento do público sobre o projeto, nas últimas semanas, e a ameaça implícita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso estão se preparando para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas. Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da Internet global".

Parece provável que três seções importantes do atual projeto sejam mantidas, disse uma pessoa informada sobre o assunto. Elas envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos a eles. Mas outras cláusulas, que exigiriam que provedores de Internet como a Verizon Communications e a Comcast cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços online, agora devem ser eliminadas. FONTE: http://pt.globalvoicesonline.org/2012/01/17/projeto-de-lei-estadunidense-pode-ameacar-a-internet-mundial/ Projeto de Lei Estadunidense pode Ameaçar a Internet Mundial No Global Voices, entendemos que nós, coletivamente, somos a Internet. Nossa participação individual é o que torna a Internet um ambiente de conversa ção global de profundidade e variedade surpreendentes, mas isso só é possível por causa de sua estrutura técnica e legal aberta. Infelizmente, há poderosas forças empresariais e governamentais que preferem ver a abertura e acessibilidade da web restritas. Elas procuram implantar a censura e a vigilância em nome da imposição do copyright, empregando as mesmas ferramentas muito usadas para censurar a Internet em países autoritários, como a China, o Irã e a Síria. Ignorando os avisos dos cidadãos e especialistas da rede, os legisladores dos Estados Unidos estão considerando dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (SOPA) [Lei de Combate à Pirataria Online] e o Protect IP Act (PIPA), que são uma ameaça real e perigosa para a abertura da rede em todo o mundo . Em resposta, a comunidade Global Voices decidiu juntar-se a sites como a Wikipedia, Reddit e BoingBoing em um “apagão” e irá resultar em um blackout do site Global Voices Advocacy por 12 horas em 18 de janeiro e irá exibir um banner nos outros sites Global Voices que, por sua vez, irão prover maiores informações sobre os projetos de lei. Nós somos uma comunidade de voluntariado internacional dedicada a ampliar a mídia cidadã em todo o mundo. Nos últimos seis anos, nós produzimos mais de 75.000 posts que apontam para blogs e outros conteúdos-cidadãos para leitores em mais de 20 idiomas. Nosso conteúdo é livre para usar e para compartilhar. Contamos com a Internet aberta para realizar nossa missão, e em sites de mídia social e de mídia cidadã que permitem a simples publicação e compartilhamento de conteúdo. Plataformas como WordPress, Wikipedia, Twitter, YouTube, Flickr, Reddit, Tumblr, e muitos outros de produção online de conteúdo hospedam comunidades sobre a qual baseamos muito do nosso trabalho.

A aprovação do SOPA e PIPA pelo Congresso e Senado dos Estados Unidos forçaria plataformas de mídia social e outros sites que hospedam conteúdo gerado pelo usuário a pró-ativamente monitorar e censurar usuários para impedi-los de postar palavras ou imagens que possam violar direitos autorais. Isto elevaria o custo de participação nesses sites para todos os usuários em todo o mundo, e poderia forçar muitos projetos de mídia social a encerrarem suas atividades, especialmente websites e empresas menores. Estamos preocupados com os danos que esta lei irá causar sobre o trabalho dos ativistas digitais que vivem sob regimes repressivos, bem como com a restrição as liberdades básicas de expressão em todo o mundo. Leis de direitos autorais são ocasionalmente mal utilizadas nos EUA, e podem resultar de facto em restrições à liberdade de expressão. Em países com judiciários menos independentes, os abusos do [uso do] direito autoral com a intenção de reprimir qualquer tipo de ativismo são tanto simples quanto freqüentes. Colaboradores do Global Voices em muitos países enfrentam vigilância cada vez mais agressivao e censura. Vários estão na prisão ou no exílio por causa de suas atividades online. A aprovação destes projetos de lei enviará uma mensagem clara de que o governo dos EUA acredita que é aceitável monitorar e censurar os cidadãos para identificar alguma “atividade ilícita”, que muitas vezes é comparada com a dissidência política e religiosa. A aprovação do SOPA e PIPA também daria ao governo dos Estados Unidos uma quantidade desproporcional de poder para determinar o curso da Internet. O resultado será um mundo mais perigoso para blogueiros e ativistas, e com menos liberdade de expressão para todos.

Mesmo que a versão atual do SOPA tenha sido colocada em espera por tempo indeterminado [en] esta semana, o PIPA, a versão do Senado do projeto de lei, ainda está vivo. E as questões e as forças [en] que estão impulsionando a aprovação da lei permanecem. Por esta razão, o Global Voices está se juntando o apagão da Internet em 18 de janeiro de 2011. Posts recentes do Global Voices Advocacy sobre o SOPA/PIPA [todos em inglês]: ■Trevor Tim, ”How PIPA and SOPA Violate White House Principles Supporting Free S... ■Katitza Rodriguez, “SOPA undermines the U.S. in its negotiations for a free, open Inte... ■Weiping Li, “For Chinese Netizens, SOPA is Another Great Firewall” ■Yoo Eun Lee, “Stop Online Piracy Act: The Fight Continues” Outras fontes para melhor compreensão sobre os efeitos do SOPA/PIPA[todos em inglês]: ■Joi Ito and Ethan Zuckerman, “Why we need to stop SOPA and PIPA” ■“Internet Blacklist Legislation“, Electronic Frontier Foundation, EFF's email campaign against the legislation and EFF guide to meeting with your representatives. EFF also explains how SOPA/PIPA will hurt open source software creation. ■Dan Rowinsky, “What You Need to Know about SOPA in 2012“, ReadWriteWeb ■Wikipedia, “Stop Online Piracy Act” ■Rebecca MacKinnon and Ivan Sigal, “Online piracy laws must preserve Web freedom, CNN.” —— Nota GV: Em português, uma excelente fonte de informações é o site do Movimento Mega Não: SOPA Blackout Brasil Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo E a lista de organizações e movimentos que apoiam a iniciativa do Blackout no Brasil: ■Movimento Mega Não ■Coletivo Trezentos ■IDEC ■Revista Forum ■Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS/FGV ■Software Livre Brasil ■Pontão Ganesha ■Fora do Eixo ■Partido Pirata do Brasil ■Rede PE Livre ELABORADO POR: Ivan Sigal · Traduzido por Raphael Tsavkko Garcia FONTE:http://pt.globalvoicesonline.org/2012/01/17/projeto-de-lei-estadunidense-pode-ameacar-a-internet-mundial/